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Resolução Nº 018, de 04 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Srª Adriana Cristina Guedes Brandão
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2017

Resolução Nº 017, de 04 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” a Sra. Cirlene Ribeiro Dias
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2017

Resolução Nº 016, de 04 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. GLADSTON LUIZ DA SILVA
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2017

Resolução Nº 015, de 04 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Srª. Clara Márcia de Souza Oliveira
  • Texto Original: Resolução Nº 015/2017

Resolução Nº 014, de 04 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Castellar Modesto Guimarães Neto
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2017

Resolução Nº 013, de 04 de Outubro de 2017

Resolução Nº 012, de 04 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. JOSÉ FLÁVIO RENA LEÃO
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2017

Resolução Nº 011, de 04 de Outubro de 2017

Lei Ordinária Nº 2216, de 03 de Outubro de 2017

  • Ementa: “ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2216/2017

Lei Ordinária Nº 2215, de 03 de Outubro de 2017

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Travessa Mercília Barbosa da Silva, a travessa que se inicia próximo á Rua Norival Bento Amorim localizada no Bairro Amália Rodrigues
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2215/2017