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Lei Ordinária Nº 2101, de 20 de Outubro de 2015

  • Ementa: ALTERA A LEI 1.966/2013 QUE "PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2101/2015

Lei Ordinária Nº 2100, de 25 de Setembro de 2015

Lei Ordinária Nº 2099, de 25 de Setembro de 2015

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O IPTU INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTABELECENDO OS VALORES DO M² DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS, ALÍQUOTAS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2099/2015

Lei Ordinária Nº 2098, de 25 de Setembro de 2015

  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N. 2.065, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2098/2015

Lei Ordinária Nº 2097, de 24 de Setembro de 2015

  • Ementa: INSTITUI O PROGRAMA REINTEGRA DE REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUIMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2097/2015

Lei Ordinária Nº 2096, de 16 de Setembro de 2015

Lei Ordinária Nº 2095, de 16 de Setembro de 2015

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1757 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 QUE CRIA NORMA PARA USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2095/2015

Lei Ordinária Nº 2094, de 02 de Setembro de 2015

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2094/2015

Lei Ordinária Nº 2093, de 29 de Agosto de 2015

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "BOLSA AUXÍLIO MORADIA" E "BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2093/2015

Lei Ordinária Nº 2047, de 29 de Agosto de 2015