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Resolução Nº 008, de 30 de Agosto de 2017

  • Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Waldo Ney de Melo Tavares
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2017

Lei Ordinária Nº 2207, de 24 de Agosto de 2017

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2207/2017

Lei Ordinária Nº 2205, de 24 de Agosto de 2017

Lei Ordinária Nº 2204, de 24 de Agosto de 2017

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2204/2017

Lei Ordinária Nº 2203, de 17 de Agosto de 2017

Resolução Nº 007, de 16 de Agosto de 2017

  • Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Gilmar Dutra de Lima
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2017

Lei Ordinária Nº 2202, de 08 de Agosto de 2017

Lei Ordinária Nº 2201, de 08 de Agosto de 2017

  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - EXTINGUE OS CARGOS COMISSIONADOS DE PROCURADOR JURÍDICO I (TV010), II (TV012) - CRIA QUATRO NOVOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR I (TV 008)”.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2201/2017

Lei Ordinária Nº 2206, de 24 de Julho de 2017

  • Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2206/2017

Lei Ordinária Nº 2200, de 19 de Julho de 2017