Lei Ordinária Nº 2137, de 29 de Janeiro de 2016

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2137/2016

Lei Ordinária Nº 2137, de 29 de Janeiro de 2016

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2137/2016

Lei Ordinária Nº 2136, de 06 de Janeiro de 2016

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2136/2016

Lei Ordinária Nº 2136, de 06 de Janeiro de 2016

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2136/2016

Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
• Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2135/2015

Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2135/2015

Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2135/2015

Resolução Nº 013, de 04 de Novembro de 2015

• Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 68/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
• Indexação: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 68 de 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
• Texto Original: Resolução Nº 013/2015

Lei Ordinária Nº 2103, de 26 de Outubro de 2015

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Travessa Ouro Preto a via que se inicia na Avenida Ouro Preto no bairro Primeiro de Maio nesta cidade de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2103/2015

Lei Ordinária Nº 2102, de 20 de Outubro de 2015

• Ementa: ACRESCENTA OS ARTS. 14-A E 16-A NA LEI Nº1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2102/2015