Lei Ordinária Nº 2092, de 27 de Agosto de 2015
Lei Ordinária Nº 2091, de 11 de Agosto de 2015
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Ementa: DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2091/2015
Lei Ordinária Nº 2089, de 08 de Julho de 2015
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: Diretrizes Orçamentárias
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2089/2015
Lei Ordinária Nº 2088, de 08 de Julho de 2015
Lei Ordinária Nº 2087, de 08 de Julho de 2015
Lei Ordinária Nº 2086, de 06 de Julho de 2015
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Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTIGO 5º, NO INCISO II DO § 3º, DO ARTIGO 37 § 2º, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2086/2015
Lei Ordinária Nº 2085, de 06 de Julho de 2015
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2085/2015
Lei Ordinária Nº 2084, de 24 de Junho de 2015
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Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Ouro Branco a Meia Maratona Estrada Real
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2084/2015
Lei Ordinária Nº 2083, de 03 de Junho de 2015
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL CORAL VOZES DA SERRA DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2083/2015
Lei Ordinária Nº 2082, de 27 de Maio de 2015
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Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 2075 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA NO VALOR DE R$367.878,88
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2082/2015