Lei Ordinária Nº 2142, de 04 de Abril de 2016
Resolução Nº 005, de 23 de Março de 2016
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Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Resolução Nº 005/2016
Resolução Nº 004, de 23 de Março de 2016
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Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2015 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 68/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
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Indexação: Diárias
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Texto Original:
Resolução Nº 004/2016
Resolução Nº 003, de 09 de Março de 2016
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Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A COBRIR DESPESA INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
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Texto Original:
Resolução Nº 003/2016
Lei Ordinária Nº 2141, de 07 de Março de 2016
Lei Ordinária Nº 2140, de 29 de Fevereiro de 2016
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Ementa: ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 1881 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2140/2016
Lei Ordinária Nº 2139, de 29 de Fevereiro de 2016
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Ementa: Altera a Lei Promulgada nº 1.881 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de função de confiança no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
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Indexação: função confiança coordenador serviços gerais
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2139/2016
Resolução Nº 002, de 16 de Fevereiro de 2016
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Ementa: Fica outorgado o ?Título de Cidadão Honorário? ao Sr. Luís Augusto de Rezende Pena
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Texto Original:
Resolução Nº 002/2016
Resolução Nº 001, de 13 de Fevereiro de 2016
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Ementa: Dispõe sobre a instituição do boletim oficial eletrônico da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências e dá outras providencias
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Texto Original:
Resolução Nº 001/2016
Lei Ordinária Nº 2138, de 29 de Janeiro de 2016
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Ementa: ALTERA A LEI 1.694 DE 25 DE MARÇO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2138/2016