Lei Ordinária Nº 2226, de 24 de Novembro de 2017
Lei Ordinária Nº 2225, de 24 de Novembro de 2017
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL; PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, POVOADOS E SÍTIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2225/2017
Lei Ordinária Nº 2224, de 24 de Novembro de 2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2224/2017
Lei Ordinária Nº 2227, de 22 de Novembro de 2017
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Ementa: "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O
QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2227/2017
Portaria Nº 055, de 13 de Novembro de 2017
Resolução Nº 033, de 08 de Novembro de 2017
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Ementa: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Sra. Vanessa Aparecida Faria de Oliveira Alfena
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Texto Original:
Resolução Nº 033/2017
Resolução Nº 032, de 08 de Novembro de 2017
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Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco das Chagas Pereira Mendes
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Texto Original:
Resolução Nº 032/2017
Resolução Nº 031, de 08 de Novembro de 2017
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Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Instituto Ousadia e Dança
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Texto Original:
Resolução Nº 031/2017
Lei Ordinária Nº 2232, de 05 de Novembro de 2017
Lei Ordinária Nº 2223, de 01 de Novembro de 2017