Portaria Nº 058, de 18 de Dezembro de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 058/2017

Lei Ordinária Nº 2234, de 14 de Dezembro de 2017

• Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI 2.172/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIODEOURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2234/2017

Lei Ordinária Nº 2233, de 14 de Dezembro de 2017

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2233/2017

Lei Ordinária Nº 2231, de 14 de Dezembro de 2017

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “FIXA PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIGNADO SEM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2231/2017

Lei Ordinária Nº 2230, de 14 de Dezembro de 2017

• Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DENOMINADO “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2230/2017

Portaria Nº 057, de 14 de Dezembro de 2017

• Ementa: ESTABELECE HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Portaria Nº 057/2017

Lei Ordinária Nº 2233, de 13 de Dezembro de 2017

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
• Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2233/2017

Portaria Nº 056, de 06 de Dezembro de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - Flávio Geraldo Vieira dos Santos
• Texto Original: Portaria Nº 056/2017

Lei Ordinária Nº 2229, de 27 de Novembro de 2017

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.084 DE 24 DE JUNHO DE 2015 QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A MEIA MARATONA ESTRADA REAL.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2229/2017

Lei Ordinária Nº 2228, de 27 de Novembro de 2017

• Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2228/2017