Lei Ordinária Nº 2160, de 25 de Agosto de 2016
Lei Ordinária Nº 2159, de 15 de Julho de 2016
-
Ementa: ALTERA A LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010
QUE INSTITUIU A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E
PARCELAMENTO DO SOLO DE OURO BRANCO
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2159/2016
Lei Ordinária Nº 2157, de 05 de Julho de 2016
-
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO V DO ARTIGO 89 DA LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2157/2016
Lei Ordinária Nº 2155, de 29 de Junho de 2016
-
Ementa: Dá denominação á via que menciona Rua José Tomaz da Silva
-
Indexação: Rua José Tomaz da Silva
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2155/2016
Resolução Nº 010, de 16 de Junho de 2016
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Resolução Nº 010/2016
Lei Ordinária Nº 2154, de 07 de Junho de 2016
-
Ementa: ALTERA LEI Nº 2.142 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2154/2016
Lei Ordinária Nº 2153, de 03 de Junho de 2016
-
Ementa: DENOMINA E INSTITUI COMO JUNHO VERDE TODO O
MÊS DE JUNHO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2153/2016
Resolução Nº 009, de 01 de Junho de 2016
-
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 25/2012 QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Resolução Nº 009/2016
Resolução Nº 007, de 18 de Maio de 2016
-
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2006
-
Texto Original:
Resolução Nº 007/2016
Lei Ordinária Nº 2151, de 02 de Maio de 2016
-
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE–USB DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE.
Maria Lúcia Mateus.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2151/2016