Lei Ordinária Nº 2170, de 13 de Dezembro de 2016
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.814, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2170/2016
Lei Ordinária Nº 2169, de 23 de Novembro de 2016
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Ementa: ATRIBUI AOS ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS PARTICULARES A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DAS RUAS OU ÁREAS PÚBLICAS APÓS A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2169/2016
Lei Ordinária Nº 2152, de 23 de Novembro de 2016
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Ementa: ATRIBUI AOS ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS PARTICULARES A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DAS RUAS OU ÁREAS PÚBLICAS APÓS A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2152/2016
Lei Ordinária Nº 2168, de 31 de Outubro de 2016
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Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2168/2016
Lei Ordinária Nº 2167, de 31 de Outubro de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2167/2016
Lei Ordinária Nº 2166, de 04 de Outubro de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO LAZER E FEIRA LIVRES NA AVENIDA MARIZA DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2166/2016
Lei Ordinária Nº 2165, de 04 de Outubro de 2016
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO A RECEBER, COMO FORMA DE PAGAMENTO DE IPTU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA QUE ESPECIFICA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIDADE DE VALOR EQUIVALENTE, POR PESSOA JURÍDICA VINCULADA AO DEVEDOR PESSOA FÍSICA NA CONDIÇÃO DE MEMBRO SOCIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2165/2016
Lei Ordinária Nº 2164, de 04 de Outubro de 2016
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Ementa: APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – PLANSOB PARA O PERÍODO DE 2016 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2164/2016
Lei Ordinária Nº 2163, de 04 de Outubro de 2016
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Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2163/2016
Lei Ordinária Nº 2162, de 09 de Setembro de 2016