Resolução Nº 024, de 27 de Outubro de 2017
Resolução Nº 023, de 27 de Outubro de 2017
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Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Paulo Cezar Sampaio
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Texto Original:
Resolução Nº 023/2017
Resolução Nº 022, de 27 de Outubro de 2017
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Ementa: - Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. José Gomes Pereira
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Texto Original:
Resolução Nº 022/2017
Resolução Nº 021, de 27 de Outubro de 2017
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Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Resolução Nº 021/2017
Lei Ordinária Nº 2222, de 26 de Outubro de 2017
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Ementa: DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2222/2017
Lei Ordinária Nº 2221, de 24 de Outubro de 2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE APROVOU EM ASSEMBLEIA GERAL A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES.--
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2221/2017
Lei Ordinária Nº 2220, de 24 de Outubro de 2017
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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.501/2005,A QUAL DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2220/2017
Lei Ordinária Nº 2219, de 24 de Outubro de 2017
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.207 DE 24 DE AGOSTO DE 2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2219/2017
Resolução Nº 019, de 18 de Outubro de 2017
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Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO.
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Antônio Eustáquio de Oliveira.
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Texto Original:
Resolução Nº 019/2017
Resolução Nº 010, de 18 de Outubro de 2017
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo Roberto Deusdedit .
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Texto Original:
Resolução Nº 010/2017