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Lei Ordinária Nº 2218, de 16 de Outubro de 2017

  • Ementa: INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2218/2017

Lei Ordinária Nº 2217, de 16 de Outubro de 2017

  • Ementa: “ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBrO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CRIA ISENÇÃO PARCIAL DE IPTU PARA LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2217/2017

Resolução Nº 020, de 11 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Geraldo Henrique da Silva
  • Texto Original: Resolução Nº 020/2017

Portaria Nº 054, de 10 de Outubro de 2017

  • Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Prestação de Serviços de Fotografo para o Evento Honrarias 2016
  • Texto Original: Portaria Nº 054/2017

Resolução Nº 018, de 04 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Srª Adriana Cristina Guedes Brandão
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2017

Resolução Nº 017, de 04 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” a Sra. Cirlene Ribeiro Dias
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2017

Resolução Nº 016, de 04 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. GLADSTON LUIZ DA SILVA
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2017

Resolução Nº 015, de 04 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Srª. Clara Márcia de Souza Oliveira
  • Texto Original: Resolução Nº 015/2017

Resolução Nº 014, de 04 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Castellar Modesto Guimarães Neto
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2017

Resolução Nº 013, de 04 de Outubro de 2017