Legislação On-line

Resolução Nº 015, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Reginaldo Emídio da Mata.
  • Indexação: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Reginaldo Emídio da Mata.
  • Texto Original: Resolução Nº 015/2018

Resolução Nº 014, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Geraldo Marcelino Dos Santos
  • Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Geraldo Marcelino Dos Santos
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2018

Resolução Nº 013, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado Título de “Cidadão Honorário” ao munícipe Dreison Ferreira Guimarães.
  • Indexação: Fica outorgado Título de “Cidadão Honorário” ao munícipe Dreison Ferreira Guimarães.
  • Texto Original: Resolução Nº 013/2018

Resolução Nº 012, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Sra. Grazielle Aparecida Pereira Ribeiro
  • Indexação: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Sra. Grazielle Aparecida Pereira Ribeiro
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2018

Resolução Nº 011, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Adilson Vieira de Amorin.
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Adilson Vieira de Amorin.
  • Texto Original: Resolução Nº 011/2018

Resolução Nº 010, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
  • Texto Original: Resolução Nº 010/2018

Resolução Nº 009, de 17 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Célio Raimundo Alves
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Célio Raimundo Alves
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2018

Portaria Nº 054, de 26 de Setembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Indexação: CONCESSÃO DE PROGRESSÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Texto Original: Portaria Nº 054/2018

Portaria Nº 053, de 24 de Setembro de 2018

  • Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
  • Indexação: AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA
  • Texto Original: Portaria Nº 053/2018

Resolução Nº 008, de 20 de Setembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO 2015.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, 2015
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2018