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Resolução Nº 012, de 04 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. JOSÉ FLÁVIO RENA LEÃO
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2017

Resolução Nº 011, de 04 de Outubro de 2017

Lei Ordinária Nº 2216, de 03 de Outubro de 2017

  • Ementa: “ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2216/2017

Lei Ordinária Nº 2215, de 03 de Outubro de 2017

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Travessa Mercília Barbosa da Silva, a travessa que se inicia próximo á Rua Norival Bento Amorim localizada no Bairro Amália Rodrigues
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2215/2017

Lei Ordinária Nº 2214, de 03 de Outubro de 2017

  • Ementa: PROÍBE A VENDA E O USO DO CEROL E OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES PARA APLICAÇÃO NAS LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2214/2017

Lei Ordinária Nº 2213, de 03 de Outubro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2213/2017

Lei Ordinária Nº 2212, de 03 de Outubro de 2017

Lei Ordinária Nº 2211, de 03 de Outubro de 2017

  • Ementa: ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2211/2017

Resolução Nº 009, de 28 de Setembro de 2017

  • Ementa: Altera a Resolução nº 06/2017, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2017

Portaria Nº 053, de 27 de Setembro de 2017

  • Ementa: SUBSTITUI SERVIDOR EM COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 053/2017