Portaria Nº 057, de 22 de Novembro de 2018

• Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Determinar a instauração de Sindicância Investigativa, para apurar possíveis irregularidades no cumprimento da carga horária da Servidora Viviane Santos Taborna
• Indexação: Viviane Santos Taborna
• Texto Original: Portaria Nº 057/2018

Portaria Nº 056, de 13 de Novembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPALAO SERVIDOR WANDERSON DE OLIVEIRA PASQUALON.
• Indexação: CONCESSÃO DE PROGRESSÃO; WANDERSON DE OLIVEIRA PASQUALON.
• Texto Original: Portaria Nº 056/2018

Portaria Nº 055, de 13 de Novembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
• Indexação: JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
• Texto Original: Portaria Nº 055/2018

Resolução Nº 029, de 01 de Novembro de 2018

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
• Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Luis Orione Félix.
• Texto Original: Resolução Nº 029/2018

Resolução Nº 028, de 01 de Novembro de 2018

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Indexação: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Maciel.
• Texto Original: Resolução Nº 028/2018

Resolução Nº 032, de 31 de Outubro de 2018

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA"
• Indexação: Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a Sra. MARTA DA APARECIDA CANTARELLI.
• Texto Original: Resolução Nº 032/2018

Resolução Nº 031, de 31 de Outubro de 2018

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO “MÉRITO ESPORTIVO”.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo César da Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 031/2018

Resolução Nº 030, de 31 de Outubro de 2018

• Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017
• Texto Original: Resolução Nº 030/2018

Resolução Nº 027, de 31 de Outubro de 2018

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Indexação: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. JOSIAS DA SILVA MIRANDA.
• Texto Original: Resolução Nº 027/2018

Resolução Nº 026, de 19 de Outubro de 2018

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao munícipe Bernardo Alexandre Rodrigues.
• Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao munícipe Bernardo Alexandre Rodrigues.
• Texto Original: Resolução Nº 026/2018