Câmara Municipal de Ouro Branco

Ementa: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação: PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2305/2018

Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Branco
Indexação: Crédito Suplementar; Orçamento
Texto Original: Portaria Nº 060/2018

Ementa: Dispões sobre enquadramento de servidor e dá outras providências. Cleidimar Reis Gonçalves Alvares
Indexação: enquadramento de servidor; Cleidimar Reis Gonçalves Alvares
Texto Original: Portaria Nº 059/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES
Indexação: ECOTRES
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2306/2018

Ementa: DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O " SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: LACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O " SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2304/2018

Ementa: Dispões sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Ouro Branco
Indexação: horário de funcionamento da Câmara
Texto Original: Portaria Nº 058/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR O FOMENTO AO PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Indexação: PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2303/2018

Ementa: “Instituí o “Mês Novembro Azul “com o objetivo de promover a Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco, devendo ser amplamente divulgada, devendo ser integrada ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Branco e da outras providências”.
Indexação: Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2302/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS VENCIMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2301/2018

Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Indexação: LOA
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2300/2018