Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Fica nomeado o Sr. Marcos Flávio Godinho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo de vencimento SVMD-07.
• Texto Original: Portaria Nº 002/2018

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Art. 1º Fica nomeado o Sr. Flávio Geraldo Vieira dos Santos para o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo de vencimento SVMD-02.
• Texto Original: Portaria Nº 001/2018

Lei Ordinária Nº 2242, de 28 de Dezembro de 2017

• Ementa: Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei nº1.700, de 28 de abril de 2009
• Indexação: Fundo Municipal Meio Ambiente
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2242/2017

Portaria Nº 059, de 19 de Dezembro de 2017

• Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal
• Texto Original: Portaria Nº 059/2017

Portaria Nº 058, de 18 de Dezembro de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 058/2017

Lei Ordinária Nº 2234, de 14 de Dezembro de 2017

• Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI 2.172/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIODEOURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2234/2017

Lei Ordinária Nº 2233, de 14 de Dezembro de 2017

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2233/2017

Lei Ordinária Nº 2231, de 14 de Dezembro de 2017

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “FIXA PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIGNADO SEM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2231/2017

Lei Ordinária Nº 2230, de 14 de Dezembro de 2017

• Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DENOMINADO “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2230/2017

Portaria Nº 057, de 14 de Dezembro de 2017

• Ementa: ESTABELECE HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Portaria Nº 057/2017