Resoluções

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Resolução Nº 005, de 19 de Setembro de 2003

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Jovem Jonathan Cícero Ferrreira.
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2003

Resolução Nº 004, de 19 de Setembro de 2003

  • Ementa: Institui a Câmara Mirim do Município de Branco e estabelece normas de funcionamento. Proieto de Resolução nº 6/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2003

Resolução Nº 003, de 16 de Junho de 2003

  • Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário(Pastor Aníbal Martins Ferreira) Projeto de Resolução nO 412003
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2003

Resolução Nº 002, de 06 de Junho de 2003

  • Ementa: Altera dispositivo da Resolução nO 131 - Regimento Interno. Projeto de Resolução nO 8/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2003

Resolução Nº 001, de 06 de Junho de 2003

  • Ementa: Acrescenta Inciso V ao Artigo 17 e artigo a Seção IH da Resolução 131/90 - Regimento Interno daCâmara Municipal de Ouro Branco. Projeto de Resolução nO 712003
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2003

Resolução Nº 018, de 10 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Referenda termo de re-ratificação de parcelamento com o Instituto Municipal De Previdência - IMPAS. Projeto de Resolução nº 23/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2002

Resolução Nº 017, de 10 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" Projeto de Resolução nº 22/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2002

Resolução Nº 016, de 10 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva", ao Dr. Luiz André Rico Vicente. Projeto de Resolução nº 21/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2002

Resolução Nº 015, de 10 de Dezembro de 2002

Resolução Nº 014, de 08 de Novembro de 2002

  • Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário. Sr. Saulo Levindo Coelho. Projeto de Resolução nº 20/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2002