Resoluções

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Resolução Nº 013, de 08 de Novembro de 2002

Resolução Nº 007, de 19 de Outubro de 2002

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. EDNA RUTH SANTOS MAIA.
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2002

Resolução Nº 012, de 04 de Outubro de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ouro Branco à União dos Vereadores do estado de Minas Gerais. Projeto de Resolução nº 15/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2002

Resolução Nº 011, de 13 de Setembro de 2002

  • Ementa: Regulamenta data para entrega de Título, Medalha, Moção de Congratulação e de Aplauso. Projeto de Resolução nº 14/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 011/2002

Resolução Nº 010, de 13 de Setembro de 2002

  • Ementa: Estabelece normas para concessão de moções de aplauso e congratulação .Projeto de Resolução nº 12/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 010/2002

Resolução Nº 009, de 06 de Setembro de 2002

  • Ementa: Altera o artigo 100 da Resolução 131/90 - Regimento Interno.Projeto de Resolução nº 13/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2002

Resolução Nº 008, de 15 de Agosto de 2002

  • Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2003. Projeto de Resolução nº 11/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2002

Resolução Nº 007, de 09 de Agosto de 2002

  • Ementa: Referenda termo de Convênio participação da Câmara Municipal de Ouro Branco no programa Interlegis. Projeto de Resolução nº 10/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2002

Resolução Nº 006, de 09 de Agosto de 2002

  • Ementa: Autoriza o pagamento de horas extras e contém outras providências. Projeto de Resolução nº 9/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2002

Resolução Nº 005, de 02 de Agosto de 2002

  • Ementa: Autoriza celebração de contrato de cessão de uso e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 8/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2002