Resolução Nº 009, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Elza Batista de Souza
• Texto Original: Resolução Nº 009/2004

Resolução Nº 008, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Elza Batista de Souza
• Texto Original: Resolução Nº 008/2004

Resolução Nº 007, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Sandra Maria Corrêa Álvares.
• Texto Original: Resolução Nº 007/2004

Resolução Nº 006, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Cleuza Leopoldina Franco Almeida
• Texto Original: Resolução Nº 006/2004

Resolução Nº 005, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Ora. Maria Inêz Ferreira de Oliveira Santos
• Texto Original: Resolução Nº 005/2004

Resolução Nº 004, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Maria Rodrigues da Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 004/2004

Resolução Nº 003, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Marlene Martins Leandro
• Texto Original: Resolução Nº 003/2004

Resolução Nº 002, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito" Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Jandira Célia Mazoni de Almeida
• Texto Original: Resolução Nº 002/2004

Resolução Nº 001, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito" Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Reni Marlene Vieira dos Santos
• Texto Original: Resolução Nº 001/2004

Resolução Nº 018, de 17 de Dezembro de 2003

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Maria Auxitiadora Marcelino de Paula. Projeto de Resolucão nO 22/2003
• Texto Original: Resolução Nº 018/2003