Resoluções

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Resolução Nº 004, de 02 de Agosto de 2002

  • Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 100 da Resolução 131/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2002

Resolução Nº 003, de 12 de Abril de 2002

  • Ementa: Referenda termo de, Da Caixa convento Econômica Federal com a Câmara Municipal de Ouro Branco, Projeto de Resolução nº 6/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2002

Resolução Nº 002, de 11 de Abril de 2002

  • Ementa: Cria cargos em comissão e dá outras providências Projeto de Resolução nº 412002
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2002

Resolução Nº 001, de 28 de Janeiro de 2002

  • Ementa: Autoriza designação do Auditório Fernando de Oliveira Silva pra realização de reuniões da Câmara.Projeto de Resolução nº 2/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2002

Resolução Nº 023, de 26 de Dezembro de 2001

  • Ementa: INSTITUI O ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Resolução Nº 023/2001

Resolução Nº 022, de 19 de Dezembro de 2001

  • Ementa: ACRESCENTE-SE O INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 131/90
  • Texto Original: Resolução Nº 022/2001

Resolução Nº 021, de 10 de Dezembro de 2001

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DO HOMEM DO CAMPO DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Resolução Nº 021/2001

Resolução Nº 020, de 10 de Dezembro de 2001

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA", AO DR. SÉRGIO LUIZ MILAGRE.
  • Texto Original: Resolução Nº 020/2001

Resolução Nº 019, de 06 de Dezembro de 2001

Resolução Nº 018, de 05 de Novembro de 2001