Lei Ordinária Nº 2489, de 09 de Agosto de 2021

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.627/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA “MÃOS A OBRA”
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.627/2007
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2489/2021

Portaria Nº 078, de 05 de Agosto de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 078/2021

Portaria Nº 077, de 05 de Agosto de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 077/2021

Portaria Nº 076, de 05 de Agosto de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 076/2021

Portaria Nº 075, de 05 de Agosto de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 075/2021

Lei Ordinária Nº 2488, de 03 de Agosto de 2021

• Ementa: ALTERA O PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 6º DA LEI 2301/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2488/2021

Portaria Nº 074, de 29 de Julho de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 074/2021

Portaria Nº 073, de 21 de Julho de 2021

• Ementa: AUTORIZAÇÃO VIAGEM PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 073/2021

Portaria Nº 072, de 15 de Julho de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVIRUS NO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 072/2021

Lei Ordinária Nº 2487, de 14 de Julho de 2021

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2487/2021