Lei Ordinária Nº 2501, de 15 de Setembro de 2021

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Elizabete Azevedo da Silva
• Indexação: Fica denominada de Rua Elizabete Azevedo da Silva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2501/2021

Portaria Nº 086, de 14 de Setembro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SERVIDORES
• Texto Original: Portaria Nº 086/2021

Lei Ordinária Nº 2500, de 09 de Setembro de 2021

• Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 4.710.570,13 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”
• Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2500/2021

Lei Ordinária Nº 2499, de 09 de Setembro de 2021

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO RESIDENCIAL E HABITACIONAL AOS IMÓVEIS EDIFICADOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL NOS CONDOMÍNIOS JARDIM PANORAMA 1 E 2.
• Indexação: SEGURO RESIDENCIAL E HABITACIONAL AOS IMÓVEIS EDIFICADOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2499/2021

Resolução Nº 005, de 02 de Setembro de 2021

• Ementa: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Indexação: REGIMENTO INTERNO
• Texto Original: Resolução Nº 005/2021

Resolução Nº 004, de 02 de Setembro de 2021

• Ementa: CRIA MEDALHA “HEROIS DA PANDEMIA” DE OURO BRANCO- MG.
• Indexação: “HEROIS DA PANDEMIA”
• Texto Original: Resolução Nº 004/2021

Lei Ordinária Nº 2498, de 31 de Agosto de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2498/2021

Lei Ordinária Nº 2497, de 24 de Agosto de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: LEI FEDERAL 14.133/2021
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2497/2021

Portaria Nº 085, de 24 de Agosto de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPES DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DE CONTRATO E CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 085/2021

Lei Ordinária Nº 2496, de 20 de Agosto de 2021

• Ementa: QUE ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 2.383/2019 E O ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: LEI 2.383/2019 ART. 141 LEI MUNICIPAL 1619/2007
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2496/2021