Portaria Nº 068, de 21 de Junho de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA 67
• Texto Original: Portaria Nº 068/2021

Portaria Nº 067, de 16 de Junho de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA PRESENCIAL DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS POR REALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA COMUNICAÇÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE EMAIL
• Texto Original: Portaria Nº 067/2021

Portaria Nº 066, de 16 de Junho de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS HORARIOS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CMOB PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 066/2021

Lei Ordinária Nº 2478, de 09 de Junho de 2021

• Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública –FUMSEP, no Município de Ouro Branco e dá outras providências”
• Indexação: FUMSEP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2478/2021

Lei Ordinária Nº 2477, de 09 de Junho de 2021

• Ementa: DENOMINA AÇÕES DO PROGRAMA “OURO BRANCO MEU LAR”, ALTERA AS LEIS DA REURB 2.289 DE 23 DE AGOSTO 2018 E 2.438 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: REURB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2477/2021

Lei Ordinária Nº 2476, de 09 de Junho de 2021

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2476/2021

Portaria Nº 065, de 08 de Junho de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 065/2021

Lei Ordinária Nº 2475, de 01 de Junho de 2021

• Ementa: QUE INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
• Indexação: MAIO LARANJA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2475/2021

Resolução Nº 003, de 28 de Maio de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG.
• Texto Original: Resolução Nº 003/2021

Lei Ordinária Nº 2474, de 25 de Maio de 2021

• Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS NÚMEROS 2.045/2014, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE OURO BRANCO, 2.299/2018, NO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, INSTITUINDO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE, A JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: POLÍTICA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2474/2021