Resolução Nº 013, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA MERITO “HEROIS DA PANDEMIA”
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Herói da pandemia” a Secretária de Desenvolvimento Social”, tendo como representante desta Secretária Bruna Stelamares Gomes Quintela.
• Texto Original: Resolução Nº 013/2021

Resolução Nº 012, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: OUTORGA MEDALHA “MÉRITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica outorgada a Medalha “MÉRITO CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao “Consorcio das Meninas”.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “MÉRITO CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao “Consorcio das Meninas”.
• Texto Original: Resolução Nº 012/2021

Resolução Nº 011, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO Fica concedida a medalha ao mérito “Mérito Esportivo” ao Sr. Dionata Felipe Soares.
• Indexação: Fica concedida a medalha ao mérito “Mérito Esportivo” ao Sr. Dionata Felipe Soares.
• Texto Original: Resolução Nº 011/2021

Resolução Nº 010, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero.
• Indexação: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero.
• Texto Original: Resolução Nº 010/2021

Portaria Nº 090, de 26 de Outubro de 2021

• Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NOS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2021 E 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 090/2021

Lei Ordinária Nº 2509, de 19 de Outubro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO.
• Indexação: PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2509/2021

Lei Ordinária Nº 2508, de 19 de Outubro de 2021

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.867/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.867/2011
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2508/2021

Lei Ordinária Nº 2507, de 19 de Outubro de 2021

• Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Ouro Branco - MG
• Indexação: Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2507/2021

Lei Ordinária Nº 2506, de 19 de Outubro de 2021

• Ementa: Autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Ouro Branco, MG e dá outras providências.
• Indexação: fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2506/2021

Lei Ordinária Nº 2505, de 19 de Outubro de 2021

• Ementa: Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro Branco, junto às escolas municipais de Ouro Branco.
• Indexação: Programa “Direito na Escola”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2505/2021