Legislação - Resultado da Pesquisa

Resolução Nº 023, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” Fica outorgado “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”, ao Sr. José Celso de Oliveira.
  • Indexação: Fica outorgado “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”, ao Sr. José Celso de Oliveira.
  • Texto Original: Resolução Nº 023/2021

Resolução Nº 022, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo Henrique Gomes Sant'ana.
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo Henrique Gomes Sant'ana.
  • Texto Original: Resolução Nº 022/2021

Resolução Nº 021, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA’. Fica outorgado A “Medalha “Heróis da Pandemia ”à Senhorita MARAYSA KARLA DE SOUSA LINO como representante da UBS do Bairro São Francisco.
  • Indexação: Fica outorgado A “Medalha “Heróis da Pandemia ”à Senhorita MARAYSA KARLA DE SOUSA LINO como representante da UBS do Bairro São Francisco.
  • Texto Original: Resolução Nº 021/2021

Resolução Nº 020, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Senhor Geraldo Aníbal Gomes
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Senhor Geraldo Aníbal Gomes
  • Texto Original: Resolução Nº 020/2021

Resolução Nº 019, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”. Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhor Raul Moreno dos Passos.
  • Indexação: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhor Raul Moreno dos Passos.
  • Texto Original: Resolução Nº 019/2021

Resolução Nº 018, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhor Jacob Henrique Soares.
  • Indexação: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhor Jacob Henrique Soares.
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2021

Resolução Nº 017, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco”, conforme estabelece a Resolução nº 16 de 2001, à atleta Nara Lúcia Gomes Sant’ana.
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2021

Resolução Nº 016, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, conforme estabelece a Resolução nº 04 de 2021, à Equipe de Enfermagem do Hospital Raymundo Campos de Ouro Branco;
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, conforme estabelece a Resolução nº 04 de 2021, à Equipe de Enfermagem do Hospital Raymundo Campos de Ouro Branco;
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2021

Resolução Nº 015, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” Fica outorgado TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, conforme estabelece a Lei 390 de 28 de abril de 1983, ao Sr. Elcimar Fernando de Oliveira, Encarregado de Sistemas na Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, devido aos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade.
  • Indexação: Fica outorgado TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, conforme estabelece a Lei 390 de 28 de abril de 1983, ao Sr. Elcimar Fernando de Oliveira, Encarregado de Sistemas na Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, devido aos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade.
  • Texto Original: Resolução Nº 015/2021

Resolução Nº 014, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”, conforme estabelece a Resolução nº 17 de 1984, à Associação civil Brigada comunitária de Ouro Branco - Brigada de Incêndio Carcará, inscrita no CNPJ 05.617.045/0001-23;
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”, conforme estabelece a Resolução nº 17 de 1984, à Associação civil Brigada comunitária de Ouro Branco - Brigada de Incêndio Carcará, inscrita no CNPJ 05.617.045/0001-23;
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2021