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Lei Ordinária Nº 2546, de 21 de Fevereiro de 2022
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê das Mulheres no âmbito municipal de Ouro Branco, e dá outras providências.
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Indexação: Dossiê das Mulheres Ouro Branco
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2546/2022
Lei Ordinária Nº 2545, de 21 de Fevereiro de 2022
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Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº2.485 de 07 de julho de 2021, que instituiu as diretrizes orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2022 e dá outras providências.
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Indexação: diretrizes orçamentárias município Ouro Branco 2022
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2545/2022
Portaria Nº 050, de 17 de Fevereiro de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE CONFIANÇA
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Texto Original:
Portaria Nº 050/2022
Portaria Nº 049, de 11 de Fevereiro de 2022
Portaria Nº 048, de 11 de Fevereiro de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 048/2022
Portaria Nº 047, de 02 de Fevereiro de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO DAS LEIS 8.666/93 E 10.520/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 047/2022
Portaria Nº 046, de 02 de Fevereiro de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Portaria Nº 046/2022
Portaria Nº 045, de 02 de Fevereiro de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Texto Original:
Portaria Nº 045/2022
Portaria Nº 044, de 02 de Fevereiro de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Texto Original:
Portaria Nº 044/2022
Portaria Nº 043, de 02 de Fevereiro de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 043/2022