Lei Ordinária Nº 2682, de 10 de Abril de 2023

• Ementa: Autoriza o a criação do Programa "Kit Maternidade Bebê Ourobranquense" no município de Ouro Branco - MG
• Indexação: Kit Maternidade Bebê Ourobranquense
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2682/2023

Lei Ordinária Nº 2681, de 10 de Abril de 2023

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir hospital público veterinário para atendimento de animais no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
• Indexação: hospital público veterinário
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2681/2023

Portaria Nº 030, de 31 de Março de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
• Texto Original: Portaria Nº 030/2023

Lei Ordinária Nº 2680, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Cristal, no bairro Alto Chalé
• Indexação: Rua Cristal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2680/2023

Lei Ordinária Nº 2679, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Águas Marinhas, no bairro Alto Chalé
• Indexação: Rua Águas Marinhas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2679/2023

Lei Ordinária Nº 2678, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Quartzo, no bairro Alto Chalé
• Indexação: Rua Quartzo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2678/2023

Lei Ordinária Nº 2677, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Ágata, no bairro Alto Chalé
• Indexação: Rua Ágata
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2677/2023

Lei Ordinária Nº 2676, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Diamante, no bairro Alto Chalé
• Indexação: Rua Diamante
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2676/2023

Lei Ordinária Nº 2675, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências
• Indexação: Empreendedorismo da Mulher
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2675/2023

Lei Ordinária Nº 2674, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município a Semana Municipal do Ciclismo denominada "Pedala Ouro Branco" e dá outras providências
• Indexação: Pedala Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2674/2023