Lei Ordinária Nº 575, de 06 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. -
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 575/1988

Lei Ordinária Nº 574, de 06 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza alteração no cronograma de execução de calçamento no convênio firmado com a Açominas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 574/1988

Resolução Nº 079, de 30 de Setembro de 1988

• Ementa: Estabelece normas para participação do povo ' nas reuniões da Câmara Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 079/1988

Resolução Nº 078, de 30 de Setembro de 1988

• Ementa: Fixa valores de subsídios e verba de representação ao Prefeito e Vice-Prefeito de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 078/1988

Lei Ordinária Nº 573, de 20 de Setembro de 1988

• Ementa: Autoriza doação de imóvel de patrimônio Municipal à Igreja Evangélica I Assembléia de Deus.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 573/1988

Resolução Nº 077, de 15 de Setembro de 1988

• Ementa: Referenda Convênio celebrado com a Secretaria' do Trabalho.
• Texto Original: Resolução Nº 077/1988

Lei Ordinária Nº 572, de 06 de Setembro de 1988

• Ementa: Autoriza a doação de imóvel que menciona a companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a construção de Conjunto Habitacional, concede isenção Tributária e dá outras Providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 572/1988

Resolução Nº 076, de 01 de Setembro de 1988

• Ementa: Reajusta subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco. -
• Texto Original: Resolução Nº 076/1988

Resolução Nº 075, de 01 de Setembro de 1988

• Ementa: reajusta subsídios dos Vereadores para o 1º semestre de 1988. -
• Texto Original: Resolução Nº 075/1988

Lei Ordinária Nº 571, de 23 de Agosto de 1988

• Ementa: Reduz alíquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 571/1988