Legislação - Resultado da Pesquisa

Lei Ordinária Nº 427, de 13 de Novembro de 1984

  • Ementa: "Autoriza assinatura de convênio de mútua cooperação com o Conselho Particular de Santo Antônio de Ouro Branco – MG
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 427/1984

Lei Ordinária Nº 426, de 13 de Novembro de 1984

Lei Ordinária Nº 425, de 13 de Novembro de 1984

Resolução Nº 018, de 11 de Outubro de 1984

  • Ementa: Instituição de Comissão de Concurso Público para seleção de candidatos ao preenchimento do cargo de secretário (a) da Câmara.
  • Texto Original: Resolução Nº 018/1984

Resolução Nº 015, de 11 de Outubro de 1984

Lei Ordinária Nº 423, de 03 de Outubro de 1984

Lei Ordinária Nº 422, de 24 de Setembro de 1984

  • Ementa: "Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado do In¬terior e Justiça de Minas Gerais".
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 422/1984

Lei Ordinária Nº 424, de 18 de Setembro de 1984

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça resultante da convergência das Ruas Nuno José Vieira e Antônio , José Vieira Tôrres.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 424/1984

Resolução Nº 017, de 06 de Setembro de 1984

Resolução Nº 016, de 06 de Setembro de 1984