Legislação - Resultado da Pesquisa

Resolução Nº 180, de 21 de Maio de 1993

  • Ementa: Autoriza Pagamento de adicional de Insalubridade aos servidores da Câmara Municipal.
  • Texto Original: Resolução Nº 180/1993

Resolução Nº 179, de 14 de Maio de 1993

  • Ementa: Altera Resolução CM.Nº 145/91 que Estabelece valores de Diárias para Viagens a serviço e ou representação para Vereadores e Funcionários da Câmara .
  • Texto Original: Resolução Nº 179/1993

Lei Ordinária Nº 874, de 10 de Maio de 1993

Lei Ordinária Nº 873, de 04 de Maio de 1993

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e da outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 873/1993

Lei Ordinária Nº 872, de 04 de Maio de 1993

Resolução Nº 178, de 23 de Abril de 1993

  • Ementa: Autoriza Realização de viagens e Frequência ao XXX encontro Nacional de vereadores.
  • Texto Original: Resolução Nº 178/1993

Lei Ordinária Nº 871, de 19 de Abril de 1993

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar seguro coletivo para os servidores municipais e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 871/1993

Lei Ordinária Nº 870, de 19 de Abril de 1993

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conce¬der transporte aos migrantes e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 870/1993

Lei Ordinária Nº 869, de 25 de Março de 1993

  • Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Civil Fraternidade Feminina "Inconfidência e Liberdade".
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 869/1993

Resolução Nº 177, de 24 de Março de 1993

  • Ementa: Autoriza pagamento de despesa de viagem com Participação de Vereadores em Seminário sobre Organização do trabalho do Vereador.
  • Texto Original: Resolução Nº 177/1993