Lei Ordinária Nº 881, de 28 de Junho de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doações e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 881/1993

Lei Ordinária Nº 880, de 28 de Junho de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar o transporte coletivo de estudantes e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 880/1993

Resolução Nº 183, de 25 de Junho de 1993

• Ementa: Altera Resolução CM.Nº 140/91 que regualementa uso de Veiculos da Câmara Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 183/1993

Lei Ordinária Nº 879, de 21 de Junho de 1993

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro dos Metalúrgicos Município de Ouro Branco - MG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 879/1993

Lei Ordinária Nº 878, de 21 de Junho de 1993

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados na Açominas e Pensionistas da Fundação Açominas de Seguridade Social - AEA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 878/1993

Resolução Nº 182, de 18 de Junho de 1993

• Ementa: Referenda Convênio celebrado com a secretaria de estado da Educação de Minas Gerais .
• Texto Original: Resolução Nº 182/1993

Lei Ordinária Nº 877, de 31 de Maio de 1993

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Empregados da Açominas - AEA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 877/1993

Lei Ordinária Nº 876, de 31 de Maio de 1993

• Ementa: Altera disposições do código tributário municipal e dá outras provido.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 876/1993

Lei Ordinária Nº 875, de 27 de Maio de 1993

• Ementa: Regulariza as despesas de saldo devedor bancário.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 875/1993

Resolução Nº 181, de 21 de Maio de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a Contratar Seguros Coletivos para os ENTES Politicos.
• Texto Original: Resolução Nº 181/1993