Lei Ordinária Nº 916, de 22 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da subvenção de bolsa de estudo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 916/1993

Lei Ordinária Nº 915, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Dá denominação à via Pública Celestino Euzébio Fernandes que menciona e da outras providencias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 915/1993

Lei Ordinária Nº 914, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Transforma a "Casa velha de Tiradentes, em Museu Artístico e Histórico de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 914/1993

Lei Ordinária Nº 913, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Cria e denomina Colégio Municipal Geraldo José Vieira.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 913/1993

Lei Ordinária Nº 912, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Dá denominação ao terminal rodoviário de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 912/1993

Lei Ordinária Nº 911, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente por maior arrecadação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 911/1993

Resolução Nº 201, de 10 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza Realização de viagens e Frequência ao encontro Nacional de vereadores e contém outras disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 201/1993

Resolução Nº 200, de 10 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza Realização de viagens e Frequência ao XXXI encontro Nacional de vereadores e contém outras disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 200/1993

Resolução Nº 199, de 10 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza a mesa da Cãmara Municiapal a antecipar o salário dos Funcionários.
• Texto Original: Resolução Nº 199/1993

Resolução Nº 198, de 10 de Novembro de 1993

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Conego "Luiz Vieira da Silva ",ao Sr Antonio Cardoso.
• Texto Original: Resolução Nº 198/1993