Lei Ordinária Nº 1446, de 22 de Outubro de 2003

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos moradores do Centro de Ouro Branco (ACMCOB)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1446/2003

Resolução Nº 008, de 17 de Outubro de 2003

• Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1999. Projeto de Resolução nO 15/2003
• Texto Original: Resolução Nº 008/2003

Lei Ordinária Nº 1444, de 15 de Outubro de 2003

• Ementa: Inclui programa no plano plurianual constante da Lei nº 1351/2001 e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1444/2003

Lei Ordinária Nº 1443, de 15 de Outubro de 2003

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções para o exercício de 2004.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1443/2003

Resolução Nº 007, de 14 de Outubro de 2003

• Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2004 Projeto de Resoluçcão nO 14/2003
• Texto Original: Resolução Nº 007/2003

Lei Ordinária Nº 1445, de 10 de Outubro de 2003

• Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1445/2003

Lei Ordinária Nº 1442, de 06 de Outubro de 2003

• Ementa: Disciplina o acesso da população às informações relativas à administração pública municipal e dá outras providências. LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1442/2003

Lei Ordinária Nº 1441, de 06 de Outubro de 2003

• Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nO 1233 de 30 de dezembro de 1998 (conceder adiantamento às Secretarias).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1441/2003

Resolução Nº 006, de 26 de Setembro de 2003

• Ementa: Projeto de Resolucão nO 16/2003 Outorga Título de Cidadão Honorário (Sr. Marco Antônio Germano de Morais) Projeto de Resolução nº 17/2003
• Texto Original: Resolução Nº 006/2003

Lei Ordinária Nº 1440, de 25 de Setembro de 2003

• Ementa: Autoriza suplementação no orçamento vigente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1440/2003