Resolução Nº 015, de 05 de Dezembro de 2003

• Ementa: Autoriza doação que menciona. Projeto de Resolução nO 28/2003
• Texto Original: Resolução Nº 015/2003

Resolução Nº 014, de 05 de Dezembro de 2003

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva", ao Sr. Alessandro Dalla Vedova. Projeto de Resolução nO 25/2003
• Texto Original: Resolução Nº 014/2003

Resolução Nº 013, de 05 de Dezembro de 2003

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Si/vali, ao Sr. Jessé Jesus dos Reis. Projeto de Resolução nO 24/2003
• Texto Original: Resolução Nº 013/2003

Resolução Nº 012, de 05 de Dezembro de 2003

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Si/vali, ao Sr. Antônio Marciano Batista. Projeto de Resolução nO 18/2003
• Texto Original: Resolução Nº 012/2003

Resolução Nº 011, de 05 de Dezembro de 2003

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Leandro Filho.
• Texto Original: Resolução Nº 011/2003

Resolução Nº 010, de 21 de Novembro de 2003

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Viera da Silva" ao Sr. Marco Antônio Pepino. Projeto de Resolução nO 21/2003
• Texto Original: Resolução Nº 010/2003

Resolução Nº 009, de 21 de Novembro de 2003

• Ementa: Fixa parcela indenizatória para remuneração dos vereadores participantes da sessão legislativa extraordinária a que alude o § 10, do art. 46 da lei Orgânica . Projeto de Resolução nO 19/2003
• Texto Original: Resolução Nº 009/2003

Lei Ordinária Nº 1449, de 17 de Novembro de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona (Rua Alicio Vieira do Nascimento)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1449/2003

Lei Ordinária Nº 1448, de 07 de Novembro de 2003

• Ementa: Torna oficial o "Encontro de Motociclistas -STEEL GOOSE" em Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1448/2003

Lei Ordinária Nº 1447, de 22 de Outubro de 2003

• Ementa: Institui no Município de Ouro Branco o program "Agenda 21 local" e o Fórum 21 Ouro Branco".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1447/2003