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Resolução Nº 033, de 23 de Outubro de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 16/2001, QUE
CRIA MEDALHA ?MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO?.
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Texto Original:
Resolução Nº 033/2009
Resolução Nº 029, de 22 de Outubro de 2009
Lei Ordinária Nº 1751, de 15 de Outubro de 2009
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Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1751/2009
Lei Ordinária Nº 1750, de 15 de Outubro de 2009
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O JUBILEU DA AMIZADE.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1750/2009
Lei Ordinária Nº 1749, de 14 de Outubro de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.696, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE ?DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1749/2009
Lei Ordinária Nº 1748, de 14 de Outubro de 2009
Resolução Nº 043, de 13 de Outubro de 2009
Resolução Nº 032, de 09 de Outubro de 2009
Resolução Nº 031, de 09 de Outubro de 2009
Resolução Nº 030, de 09 de Outubro de 2009