Resolução Nº 007, de 25 de Fevereiro de 2008

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. IVONE DE OLIVEIRA ANJOS.
• Texto Original: Resolução Nº 007/2008

Lei Ordinária Nº 1628, de 20 de Dezembro de 2007

• Ementa: Autoriza o Município de Ouro Branco a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1628/2007

Lei Ordinária Nº 1620, de 20 de Dezembro de 2007

• Ementa: Dá denominação às vias que menciona. (Rua Esmeralda e Rua Francisco Dias) .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1620/2007

Lei Ordinária Nº 1918, de 18 de Dezembro de 2007

• Ementa: Concede abono salarial aos servidores do Legislativo e dá outras providências. PROMULGADA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1918/2007

Lei Ordinária Nº 1627, de 18 de Dezembro de 2007

• Ementa: Institui o programa “mãos a obra”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1627/2007

Resolução Nº 055, de 18 de Dezembro de 2007

• Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2000.
• Texto Original: Resolução Nº 055/2007

Lei Ordinária Nº 1626, de 17 de Dezembro de 2007

• Ementa: Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito do Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1626/2007

Resolução Nº 054, de 17 de Dezembro de 2007

• Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES/PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE COMPRAS OU DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS.
• Texto Original: Resolução Nº 054/2007

Lei Ordinária Nº 1625, de 13 de Dezembro de 2007

• Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1625/2007

Lei Ordinária Nº 1624, de 13 de Dezembro de 2007

• Ementa: Estabelece proposta orçamentária, estimulando a receita e fixando a despesa do Município de Ouro Branco para o exercício de 2008
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1624/2007