Lei Ordinária Nº 1615, de 13 de Novembro de 2007

• Ementa: Dá denominação à Praça que menciona. (Pr. Miguel Francisco Vieira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1615/2007

Resolução Nº 039, de 09 de Novembro de 2007

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (PAULO PIRES PONTES)
• Texto Original: Resolução Nº 039/2007

Resolução Nº 038, de 09 de Novembro de 2007

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. ANTÔNIO CALAZAS DA COSTA.
• Texto Original: Resolução Nº 038/2007

Resolução Nº 037, de 09 de Novembro de 2007

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (DIVINO RODRIGUES DA COSTA)
• Texto Original: Resolução Nº 037/2007

Resolução Nº 040, de 08 de Novembro de 2007

• Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 218/94 E RESOLUÇÃO 20/2006 – DIÁRIA EXTERIOR
• Texto Original: Resolução Nº 040/2007

Lei Ordinária Nº 1614, de 29 de Outubro de 2007

• Ementa: Declara de Utilidade pública o bloco carnavalesco “Bico de Aço”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1614/2007

Resolução Nº 036, de 24 de Outubro de 2007

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (PAULO CEZAR CABRAL)
• Texto Original: Resolução Nº 036/2007

Resolução Nº 034, de 19 de Outubro de 2007

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. RAIMUNDO GREGÓRIO VIEIRA.
• Texto Original: Resolução Nº 034/2007

Lei Ordinária Nº 1613, de 16 de Outubro de 2007

• Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1613/2007

Lei Ordinária Nº 1612, de 16 de Outubro de 2007

• Ementa: Prorroga prazo da Lei 1588/2007 na forma que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1612/2007