Lei Ordinária Nº 1770, de 18 de Dezembro de 2009

• Ementa: RESTAURA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 1.276/2000 PARA DISCIPLINAR OS CASOS DE APOSENTADORIA, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXÍLIO ACIDENTE, SALÁRIO-FAMÍLIA, PENSÃO E AUXÍLIO RECLUSÃO QUE CONSTITUIU O PATRIMÔNIO PASSIVO DO IMPAS, EXTINTO PELA LEI N.º
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1770/2009

Lei Ordinária Nº 1769, de 18 de Dezembro de 2009

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1769/2009

Resolução Nº 060, de 15 de Dezembro de 2009

• Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 40/2004 ? QUE CRIA E REGULAMENTA O ESPAÇO POLÍTICO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Resolução Nº 060/2009

Resolução Nº 059, de 15 de Dezembro de 2009

• Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
• Texto Original: Resolução Nº 059/2009

Resolução Nº 058, de 30 de Novembro de 2009

• Ementa: CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Resolução Nº 058/2009

Resolução Nº 056, de 26 de Novembro de 2009

• Ementa: Altera o Regimento Interno e cria Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar.
• Texto Original: Resolução Nº 056/2009

Resolução Nº 055, de 13 de Novembro de 2009

• Ementa: Altera a Resolução nº 22/2009
• Texto Original: Resolução Nº 055/2009

Lei Ordinária Nº 1758, de 06 de Novembro de 2009

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REAPROVEITÁVEIS DE OURO BRANCO - ASCOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1758/2009

Lei Ordinária Nº 1757, de 06 de Novembro de 2009

• Ementa: CRIA NORMA PARA O USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1757/2009

Resolução Nº 054, de 03 de Novembro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. JOSÉ DA CRUZ BASTOS.
• Texto Original: Resolução Nº 054/2009