Foram encontrados 4178 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Lei Ordinária Nº 1641, de 12 de Março de 2008
Lei Ordinária Nº 1640, de 12 de Março de 2008
-
Ementa: Declara de utilidade pública a associação dos apicultores de Ouro Branco - APIOURO
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1640/2008
Lei Ordinária Nº 1639, de 12 de Março de 2008
-
Ementa: Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do poder legislativo e dos órgãos da administração dieta e indireta do poder executico municipal e dá outra providências
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1639/2008
Lei Ordinária Nº 1638, de 12 de Março de 2008
Lei Ordinária Nº 1637, de 12 de Março de 2008
Lei Ordinária Nº 1636, de 27 de Fevereiro de 2008
Lei Ordinária Nº 1635, de 27 de Fevereiro de 2008
Lei Ordinária Nº 1634, de 27 de Fevereiro de 2008
Lei Ordinária Nº 1633, de 27 de Fevereiro de 2008
-
Ementa: Dispõe sobre a garantia do cumprimento do princípio da impessoalidade no âmbito da administração municipal, estabelecendo critérios sobre publicidade governamental, identificação dos bens públicos e cores oficiais. PROMULGADA
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1633/2008
Lei Ordinária Nº 1632, de 27 de Fevereiro de 2008