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Resolução Nº 004, de 18 de Fevereiro de 2010
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA LÚCIA DE FÁTIMA LEÃO VIEIRA.
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Texto Original:
Resolução Nº 004/2010
Resolução Nº 003, de 18 de Fevereiro de 2010
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. CINTIA CRISTINY SENA BALBINO.
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Texto Original:
Resolução Nº 003/2010
Resolução Nº 002, de 18 de Fevereiro de 2010
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA ÂNGELA SANTANA MARTINS
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Texto Original:
Resolução Nº 002/2010
Resolução Nº 001, de 18 de Fevereiro de 2010
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. VIRGÍNIA AUGUSTA PINTO VERDOLIM CERTO
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Texto Original:
Resolução Nº 001/2010
Lei Ordinária Nº 1776, de 21 de Dezembro de 2009
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Ementa: ALTERA LEI N° 1678 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DENOMINA A RUA TEREZINHA DA SILVA BAETA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1776/2009
Lei Ordinária Nº 1775, de 18 de Dezembro de 2009
Lei Ordinária Nº 1774, de 18 de Dezembro de 2009
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Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 86 E 118 DA LEI Nº 665/89, APROVA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1774/2009
Lei Ordinária Nº 1773, de 18 de Dezembro de 2009
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Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1773/2009
Lei Ordinária Nº 1772, de 18 de Dezembro de 2009
Lei Ordinária Nº 1771, de 18 de Dezembro de 2009
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Ementa: ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1771/2009