Foram encontrados 4364 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Resolução Nº 017, de 19 de Março de 2010
-
Ementa: Institui o programa Câmara Itinerante no município de Ouro Branco
-
Texto Original:
Resolução Nº 017/2010
Lei Ordinária Nº 1784, de 15 de Março de 2010
-
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JOÃO DE BARRO ? PROJETO JOÃO DE BARRO
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1784/2010
Lei Ordinária Nº 1783, de 15 de Março de 2010
Lei Ordinária Nº 1782, de 15 de Março de 2010
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 64 E AO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.535, DE 02 DE JANEIRO DE
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1782/2010
Lei Ordinária Nº 1781, de 15 de Março de 2010
Lei Ordinária Nº 1780, de 05 de Março de 2010
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ? CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1780/2010
Lei Ordinária Nº 1779, de 05 de Março de 2010
-
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE OURO BRANCO ? ACAFRO
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1779/2010
Lei Ordinária Nº 1778, de 02 de Março de 2010
-
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO CENTRO SUL ? CISRU-CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1778/2010
Resolução Nº 018, de 19 de Fevereiro de 2010
-
Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ANA MARIA CATARINA DA CRUZ.
-
Texto Original:
Resolução Nº 018/2010
Resolução Nº 016, de 19 de Fevereiro de 2010
-
Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA DAS DORES NOGUEIRA XISTO.
-
Texto Original:
Resolução Nº 016/2010