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Resolução Nº 060, de 15 de Dezembro de 2009
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Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 40/2004 ? QUE CRIA E REGULAMENTA O ESPAÇO POLÍTICO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Resolução Nº 060/2009
Resolução Nº 059, de 15 de Dezembro de 2009
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Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
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Texto Original:
Resolução Nº 059/2009
Resolução Nº 058, de 30 de Novembro de 2009
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Ementa: CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Resolução Nº 058/2009
Resolução Nº 056, de 26 de Novembro de 2009
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Ementa: Altera o Regimento Interno e cria Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar.
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Texto Original:
Resolução Nº 056/2009
Resolução Nº 055, de 13 de Novembro de 2009
Lei Ordinária Nº 1758, de 06 de Novembro de 2009
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REAPROVEITÁVEIS DE OURO BRANCO - ASCOB
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1758/2009
Lei Ordinária Nº 1757, de 06 de Novembro de 2009
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Ementa: CRIA NORMA PARA O USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1757/2009
Resolução Nº 054, de 03 de Novembro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. JOSÉ DA CRUZ BASTOS.
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Texto Original:
Resolução Nº 054/2009
Resolução Nº 053, de 03 de Novembro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? Á SRA. MARIA LAURA DOS REIS SOUZA.
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Texto Original:
Resolução Nº 053/2009
Resolução Nº 051, de 03 de Novembro de 2009