Lei Ordinária Nº 1775, de 18 de Dezembro de 2009

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE MENCIONA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1775/2009

Lei Ordinária Nº 1774, de 18 de Dezembro de 2009

• Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 86 E 118 DA LEI Nº 665/89, APROVA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1774/2009

Lei Ordinária Nº 1773, de 18 de Dezembro de 2009

• Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1773/2009

Lei Ordinária Nº 1772, de 18 de Dezembro de 2009

• Ementa: ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 1.535, DE 02 DE JANEIRO DE 2006.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1772/2009

Lei Ordinária Nº 1771, de 18 de Dezembro de 2009

• Ementa: ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1771/2009

Lei Ordinária Nº 1770, de 18 de Dezembro de 2009

• Ementa: RESTAURA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 1.276/2000 PARA DISCIPLINAR OS CASOS DE APOSENTADORIA, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXÍLIO ACIDENTE, SALÁRIO-FAMÍLIA, PENSÃO E AUXÍLIO RECLUSÃO QUE CONSTITUIU O PATRIMÔNIO PASSIVO DO IMPAS, EXTINTO PELA LEI N.º
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1770/2009

Lei Ordinária Nº 1769, de 18 de Dezembro de 2009

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1769/2009

Resolução Nº 060, de 15 de Dezembro de 2009

• Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 40/2004 ? QUE CRIA E REGULAMENTA O ESPAÇO POLÍTICO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Resolução Nº 060/2009

Resolução Nº 059, de 15 de Dezembro de 2009

• Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
• Texto Original: Resolução Nº 059/2009

Resolução Nº 058, de 30 de Novembro de 2009

• Ementa: CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Resolução Nº 058/2009