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Resolução Nº 038, de 03 de Novembro de 2009
Resolução Nº 037, de 03 de Novembro de 2009
Resolução Nº 036, de 03 de Novembro de 2009
Lei Ordinária Nº 1755, de 29 de Outubro de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1630/08 E REVOGA O ARTIGO 3º DA MESMA LEI.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1755/2009
Lei Ordinária Nº 1754, de 29 de Outubro de 2009
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Ementa: CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1754/2009
Lei Ordinária Nº 1753, de 29 de Outubro de 2009
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Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS DEVASSÁVEIS DE MOLHOS E TEMPEROS DE MESA E CONGÊNERES, NOS BARES, RESTAURANTES, PADARIAS, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1753/2009
Resolução Nº 046, de 23 de Outubro de 2009
Resolução Nº 035, de 23 de Outubro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. CARLOS ROBERTO RODRIGUES
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Texto Original:
Resolução Nº 035/2009
Resolução Nº 033, de 23 de Outubro de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 16/2001, QUE
CRIA MEDALHA ?MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO?.
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Texto Original:
Resolução Nº 033/2009
Resolução Nº 029, de 22 de Outubro de 2009