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Lei Ordinária Nº 1780, de 05 de Março de 2010
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Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ? CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1780/2010
Lei Ordinária Nº 1779, de 05 de Março de 2010
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE OURO BRANCO ? ACAFRO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1779/2010
Lei Ordinária Nº 1778, de 02 de Março de 2010
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Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO CENTRO SUL ? CISRU-CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1778/2010
Resolução Nº 018, de 19 de Fevereiro de 2010
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ANA MARIA CATARINA DA CRUZ.
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Texto Original:
Resolução Nº 018/2010
Resolução Nº 016, de 19 de Fevereiro de 2010
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA DAS DORES NOGUEIRA XISTO.
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Texto Original:
Resolução Nº 016/2010
Resolução Nº 015, de 19 de Fevereiro de 2010
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Ementa: EDALHACONCEDE M AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ROSÂNGELA MARIA PEREIRA DE CASTRO.
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Texto Original:
Resolução Nº 015/2010
Resolução Nº 014, de 19 de Fevereiro de 2010
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MAGDA HELENA NASCIMENTO ROCHA.
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Texto Original:
Resolução Nº 014/2010
Resolução Nº 013, de 19 de Fevereiro de 2010
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ALINE MADEIRA SOARES.
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Texto Original:
Resolução Nº 013/2010
Resolução Nº 011, de 19 de Fevereiro de 2010
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA VILMA DRUMOND FERREIRA .
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Texto Original:
Resolução Nº 011/2010
Resolução Nº 010, de 19 de Fevereiro de 2010
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA.
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Texto Original:
Resolução Nº 010/2010