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Resolução Nº 001, de 25 de Fevereiro de 2011
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ADÉLIA PAZ GONÇALVES
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Texto Original:
Resolução Nº 001/2011
Lei Ordinária Nº 1817, de 21 de Fevereiro de 2011
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Ementa: PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, INCLUSIVE JALECOS, AVENTAIS E OUTRAS VESTIMENTAS ESPECIAIS FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA ÁREA DE SAÚDE EX
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1817/2011
Lei Ordinária Nº 1816, de 21 de Fevereiro de 2011
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 327.205,43 (TREZENTOS E VINTE SETE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA CONCLUSÃO DO PROJETO PRÓ-INFÂNCIA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1816/2011
Lei Ordinária Nº 1815, de 21 de Fevereiro de 2011
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO OS JOGOS OLÍMPICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURO BRANCO (JOSMOB).
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1815/2011
Lei Ordinária Nº 1814, de 21 de Fevereiro de 2011
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Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1814/2011
Lei Ordinária Nº 1811, de 17 de Dezembro de 2010
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Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
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Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1811/2010
Lei Ordinária Nº 1810, de 17 de Dezembro de 2010
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Ementa: institui no Município de Ouro Branco programa denominado Locação Social e dá outras providências
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Indexação: Locação Social
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1810/2010
Resolução Nº 063, de 05 de Novembro de 2010
Resolução Nº 062, de 05 de Novembro de 2010
Resolução Nº 061, de 05 de Novembro de 2010