Resolução Nº 017, de 11 de Março de 2011

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MEIRE DA CONSOLAÇÃO VIANA
• Texto Original: Resolução Nº 017/2011

Resolução Nº 016, de 11 de Março de 2011

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA ESTER NUNES FERREIRA ALMEIDA.
• Texto Original: Resolução Nº 016/2011

Resolução Nº 015, de 11 de Março de 2011

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. TEREZINHA JOANA DIAS DE PAULA.
• Texto Original: Resolução Nº 015/2011

Lei Ordinária Nº 1820, de 25 de Fevereiro de 2011

• Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CONDUTOR DE TÁXI PARA EXIGIR A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIRO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1820/2011

Lei Ordinária Nº 1819, de 25 de Fevereiro de 2011

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PELO PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1819/2011

Lei Ordinária Nº 1818, de 25 de Fevereiro de 2011

• Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2011 NO VALOR DE R$1.585.578,13 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕ
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1818/2011

Resolução Nº 014, de 25 de Fevereiro de 2011

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA VALÉRIA APARECIDA DAS GRAÇAS..
• Texto Original: Resolução Nº 014/2011

Resolução Nº 013, de 25 de Fevereiro de 2011

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA .ÁLDRIA VIRGINIA DA SILVA
• Texto Original: Resolução Nº 013/2011

Resolução Nº 012, de 25 de Fevereiro de 2011

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA MÁRCIA DE ALBUQUERQUE TERRA.
• Texto Original: Resolução Nº 012/2011

Resolução Nº 011, de 25 de Fevereiro de 2011

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. ALINE ALEIXO NETO TASCA
• Texto Original: Resolução Nº 011/2011