Legislação - Resultado da Pesquisa

Resolução Nº 007, de 27 de Agosto de 2014

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco a Associação de Pais e Amigos dos Tenistas de Ouro Branco
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2014

Resolução Nº 006, de 27 de Agosto de 2014

Resolução Nº 005, de 27 de Agosto de 2014

  • Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Projeto João de Barro
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2014

Lei Ordinária Nº 2045, de 26 de Agosto de 2014

Lei Ordinária Nº 2048, de 23 de Agosto de 2014

Lei Ordinária Nº 2051, de 16 de Agosto de 2014

Lei Ordinária Nº 2050, de 16 de Agosto de 2014

Resolução Nº 004, de 13 de Agosto de 2014

  • Ementa: Fica outorgado o ?Título de Cidadão Honorário? ao Sr. Enio Fabio Lage Pontes
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2014

Lei Ordinária Nº 2044, de 12 de Agosto de 2014

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2044/2014

Lei Ordinária Nº 131, de 07 de Agosto de 2014

  • Ementa: Que seja destinado o local do atual PSF do Bairro São Francisco para a sede da Associação de Moradores e CRAS do referente bairro
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 131/2014