Lei Ordinária Nº 2832, de 26 de Novembro de 2024

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais E Amigos Livremente Handebol – APA LIVREHAND
• Indexação: utilidade pública associação handebol livrehand
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2832/2024

Portaria Nº 008, de 18 de Novembro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 008/2024

Portaria Nº 007, de 18 de Novembro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 007/2024

Portaria Nº 006, de 18 de Novembro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 006/2024

Resolução Nº 009, de 04 de Novembro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Indexação: Regimento Interno
• Texto Original: Resolução Nº 009/2024

Portaria Nº 063, de 10 de Outubro de 2024

• Ementa: Decreta o papel zero no âmbito da câmara municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 063/2024

Portaria Nº 062, de 09 de Outubro de 2024

• Ementa: Dispõe acerca dos treinamentos para implementação da transformação digital.
• Texto Original: Portaria Nº 062/2024

Resolução Nº 010, de 03 de Outubro de 2024

• Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA "DONA JANDIRA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
• Indexação: MEDALHA DONA JANDIRA
• Texto Original: Resolução Nº 010/2024

Portaria Nº 061, de 01 de Outubro de 2024

• Ementa: Decreta Luto oficial da Câmara Municipal de Ouro Branco em razão do falecimento da senhora Célia Junqueira Campos e da outras providencias.
• Texto Original: Portaria Nº 061/2024

Portaria Nº 060, de 30 de Setembro de 2024

• Ementa: Determina lotação do Procon e Diretoria de Contratos e Convênios da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 060/2024