Lei Ordinária Nº 2836, de 19 de Dezembro de 2024

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.868/2011 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: LEI MUNICIPAL 1.868/2011 PLANO DE CARGOS CARREIRAS VENCIMENTOS MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2836/2024

Lei Ordinária Nº 2835, de 19 de Dezembro de 2024

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
• Indexação: LOA 2025
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2835/2024

Portaria Nº 016, de 10 de Dezembro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 016/2024

Portaria Nº 015, de 10 de Dezembro de 2024

• Ementa: ESTABELECE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E CAC.
• Texto Original: Portaria Nº 015/2024

Portaria Nº 014, de 05 de Dezembro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 014/2024

Lei Ordinária Nº 2834, de 03 de Dezembro de 2024

• Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG O EVENTO "SEMANA DA MÚSICA", REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DA CASA DE MÚSICA DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: patrimônio cultural imaterial semana casa música
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2834/2024

Lei Ordinária Nº 2833, de 03 de Dezembro de 2024

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021 QUE “AUTORIZA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• Indexação: fraldas descartáveis idosos deficiência baixa renda
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2833/2024

Portaria Nº 012, de 02 de Dezembro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Portaria Nº 012/2024

Portaria Nº 011, de 29 de Novembro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Portaria Nº 011/2024

Portaria Nº 009, de 28 de Novembro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
• Texto Original: Portaria Nº 009/2024