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Lei Ordinária Nº 2068, de 17 de Março de 2015
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ?OLIMPÍADAS DO SABER?, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2068/2015
Lei Ordinária Nº 2067, de 17 de Março de 2015
Lei Ordinária Nº 2066, de 16 de Março de 2015
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 50.000,00
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2066/2015
Lei Ordinária Nº 2065, de 19 de Janeiro de 2015
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Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2065/2015
Lei Ordinária Nº 2064, de 05 de Janeiro de 2015
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Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ? ISSQN DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2064/2015
Lei Ordinária Nº 2063, de 05 de Janeiro de 2015
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - CM, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2063/2015
Lei Ordinária Nº 2062, de 05 de Janeiro de 2015
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Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2062/2015
Lei Ordinária Nº 2061, de 22 de Dezembro de 2014
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Ementa: ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2061/2014
Lei Ordinária Nº 2049, de 02 de Setembro de 2014
Lei Ordinária Nº 2046, de 29 de Agosto de 2014