Lei Ordinária Nº 2075, de 08 de Abril de 2015

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA NO VALOR DE R$ 367.878,88
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2075/2015

Lei Ordinária Nº 2074, de 07 de Abril de 2015

• Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI 2.065 DE 19 DE JANEIRO DE 2015 ? IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ? ITBI, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2074/2015

Resolução Nº 003, de 01 de Abril de 2015

• Ementa: REAJUSTA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 018/2001
• Texto Original: Resolução Nº 003/2015

Resolução Nº 002, de 01 de Abril de 2015

• Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG ? EXERCÍCIO 2013
• Texto Original: Resolução Nº 002/2015

Lei Ordinária Nº 2073, de 26 de Março de 2015

• Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2073/2015

Lei Ordinária Nº 2072, de 26 de Março de 2015

• Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, INSTITUINDO O SMTT - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A JARI ? JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2072/2015

Lei Ordinária Nº 2071, de 26 de Março de 2015

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PASSE LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2071/2015

Resolução Nº 001, de 18 de Março de 2015

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Resolução Nº 001/2015

Lei Ordinária Nº 2070, de 17 de Março de 2015

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José de Matos Vieira
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2070/2015

Lei Ordinária Nº 2069, de 17 de Março de 2015

• Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ?PROFESSOR DO ANO? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2069/2015