Foram encontrados 4251 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Lei Ordinária Nº 2162, de 09 de Setembro de 2016
Lei Ordinária Nº 2160, de 25 de Agosto de 2016
Lei Ordinária Nº 2159, de 15 de Julho de 2016
-
Ementa: ALTERA A LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010
QUE INSTITUIU A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E
PARCELAMENTO DO SOLO DE OURO BRANCO
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2159/2016
Lei Ordinária Nº 2157, de 05 de Julho de 2016
-
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO V DO ARTIGO 89 DA LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2157/2016
Lei Ordinária Nº 2155, de 29 de Junho de 2016
-
Ementa: Dá denominação á via que menciona Rua José Tomaz da Silva
-
Indexação: Rua José Tomaz da Silva
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2155/2016
Resolução Nº 010, de 16 de Junho de 2016
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Resolução Nº 010/2016
Lei Ordinária Nº 2154, de 07 de Junho de 2016
-
Ementa: ALTERA LEI Nº 2.142 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2154/2016
Lei Ordinária Nº 2153, de 03 de Junho de 2016
-
Ementa: DENOMINA E INSTITUI COMO JUNHO VERDE TODO O
MÊS DE JUNHO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2153/2016
Resolução Nº 009, de 01 de Junho de 2016
-
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 25/2012 QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Resolução Nº 009/2016
Resolução Nº 007, de 18 de Maio de 2016
-
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2006
-
Texto Original:
Resolução Nº 007/2016